Processo 115631/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 10:51
Autuado em 30/04/2015 10:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 503/2019 da Segunda Câmara, de 26/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   503/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
12/03/2019 Acórdão   503/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS (EXTINTO)
Gestor atual ALEOCIDIO BALZANELO
Gestor das Contas ALEOCIDIO BALZANELO
Interessado ALEOCIDIO BALZANELO
Interessado MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Interessado REINALDO RAMOS REIS
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:31/10/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/03/2018 12:56 778506/17 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
04/10/2017 12:15 do Protocolo 716241/17
30/05/2017 10:42 AR do Ofício ODL - 1075/2017 - DP
12/04/2017 19:47 do Protocolo 273129/17
12/04/2017 19:34 do Protocolo 273099/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/04/2019 Instrução de Cobrança   534/ 2019   
DP  11/05/2017 Ofício de Diligência   1075/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 626/2019
26/03/2019 2025 Acórdão nº 503/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 1895/2017
09/10/2017 1693 Despacho Processual Diverso nº 1997/2017
05/05/2017 1586 Termo de Redistribuição de Processo nº 3909/2017
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 367/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 196/2017
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5271/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2019 12:38 DP  
03/06/2019 15:23 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 547/2019 -
22/05/2019 09:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 626/2019 -
23/04/2019 17:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 534/2019 -
23/04/2019 17:03 CMEX Informação nº 2181/2019 -
23/04/2019 17:03 CMEX Instrução nº 714/2019 -
29/03/2019 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 436/2019 -
28/03/2019 17:07 SMPJTC  
28/03/2019 10:32 4PC Ciência de Decisão nº 89/2019 -
27/03/2019 13:20 SMPjTC  
14/03/2019 13:39 S2C Acórdão nº 503/2019 -
24/04/2018 14:07 GCILB  
24/04/2018 07:55 SMPJTC  
19/04/2018 12:01 4PC Parecer nº 209/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade, com aplicação de multa.
19/04/2018 08:31 SMPjTC  
02/03/2018 13:15 COFIM Instrução nº 1352/2018 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/03/2018 12:54 DP Informação nº 2280/2018 -
31/10/2017 14:48 COFIM  
31/10/2017 08:56 DP Informação nº 13899/2017 -
19/10/2017 11:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1895/2017 -
19/10/2017 11:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2064/2017 -
05/10/2017 17:05 COFIM  
05/10/2017 11:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1997/2017 -
30/06/2017 15:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1165/2017 -
06/03/2017 08:24 DP Informação nº 2825/2017 -
06/03/2017 08:24 DP Informação nº 6337/2017 -
06/03/2017 08:24 DP Ofício de Diligência nº 1075/2017 -
24/02/2017 15:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 367/2017 -
16/02/2017 08:16 DP Informação nº 2042/2017 -
16/02/2017 08:16 DP Informação nº 2343/2017 -
16/02/2017 08:16 DP Informação nº 2506/2017 -
06/02/2017 18:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 196/2017 -
03/02/2017 07:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3909/2017 -
04/05/2015 13:46 COFIM Instrução nº 188/2017 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2015 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5271/2015 -

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